Aumento do número de vereadores pode entrar na pauta até setembro

 Alessandro Emergente

Mais um tema polêmico começa a rondar os bastidores da Câmara Municipal: o número de vereadores para a próxima legislatura. Os parlamentares têm até 30 de setembro para decidirem se aumentam o número de vagas que pode chegar a 15 na eleição do ano que vem. O assunto já provocou a mobilização de parte da sociedade e promete “esquentar” as próximas reuniões.

A Emenda Constitucional 58/09 a chamada PEC dos vereadores, permite que a Câmara Municipal de Alfenas tenha até 15 vereadores. A emenda, promulgada em setembro de 2009, criou 24 faixas que estabelecem o limite de vereadores de acordo com a população.

Já há uma movimentação de pré-candidatos a vereadores que pressionam muitos dos atuais parlamentares a aumentar para 15 o número de vagas. Eles trabalham nos bastidores junto aos parlamentares mais próximos. O aumento no número de cadeiras aumentaria possibilidade de vitória de boa parte dos futuros candidatos.

Enquete

Há duas semanas, o Alfenas Hoje publicou uma enquete sobre assunto. Em 15 dias, os internautas manifestaram maciçamente favoráveis a manutenção do número atual de vereadores.

Dos 411 votos postados até a noite de domingo, nada mais que 324 (78%) foram favoráveis a manutenção das 10 cadeiras. Somente 48 (11%) optaram pelo aumento para 15 vagas. Participe da enquete na página principal do portal.

Estratégia à vista

Segundo algumas fontes ouvidas pela reportagem, uma estratégia a ser adotada, pelos vereadores favoráveis ao aumento de 10 para 15 vagas, é não colocar o assunto em pauta. Com isso prevaleceria o artigo 18 da Lei Orgânica do Município (LOM) que em seu inciso primeiro estabelece que para os primeiros 100 mil habitantes o número de vereadores será 15.

Sem alardes e sem chamar a atenção da opinião pública, “ignorar” o tema em plenário seria uma estratégia para garantir o aumento do número de vereadores. Com isso evitariam mais um desgaste político como ocorreu com a tentativa do aumento nos salários. 

A redução de 15 para 10 vereadores em Alfenas foi na eleição de 2004 por imposição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que fixou os limites de acordo com a faixa populacional. A decisão foi após um julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal). Apesar de cumprir a determinação, a Câmara Municipal de Alfenas não adequou a LOM.

Em março de 2004, o STF estabeleceu que municípios com até um milhão de habitantes têm direito a um vereador para cada 47.619 habitantes, respeitados o mínimo de nove e o máximo de 21, conforme princípio constitucional de proporcionalidade entre parlamentares e população.

Em reação a decisão do STF, o Congresso aprovou a PEC dos vereadores, que passa a valer a partir da eleição do ano que vem.
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De Olho nos Vereadores

De olho na estratégia, Waldemilson Gustavo Bassoto, coordenador do Cras/Alvorada (Centro de Referência de Assistência Social do Jardim Alvorada), lançou um movimento nas redes sociais em defesa do “controle de gastos”. Em sua página no facebook, chegou a provocar a discussão que rapidamente teve mais de 100 postagens.

Bassoto diz que o movimento iniciado na internet deve ir para a Câmara nas próximas sessões. Promete fazer barulho em defesa da manutenção do número atual de vagas, ou seja próximo de 10. Isto porque muitos defendem que aumente para 11, número ímpar.

O líder do movimento em prol do não aumento excessivo de cadeiras disse que já procurou alguns vereadores para saber a opinião deles. Segundo ele, de seis vereadores procurados até a data em que falou com a reportagem, cinco concordam com a fixação de 11 vagas no Legislativo.

Um deles é Hesse Luiz Pereira (PSDB) que defende o número ímpar como forma de facilitar as decisões em plenário. Hesse diz que existem conversas sobre o assunto que ainda estão no início. Para ele, 15 é um número “meio exagerado”, mas admite a necessidade de aprofundar a discussão.

José Batista Neto (PMDB) admite “uma certa pressão” de pré-candidatos. Diz que já foi procurado por alguns, mas acredita que é preciso um estudo do impacto financeiro que a decisão provocará nos gastos da Câmara. “Não poderia ser mais que 11 se analisarmos o orçamento atual”, defende.

Bassoto lembra que mais vereadores resultará mais gastos. Enfatiza que além dos salários de cada vereador haveria a contratação de mais assessores e gastos com mais diárias. “São mais assessores e mais diárias (de viagens)”, enfatiza.

Eneias Rezende discorda e diz que o possível aumento de vereadores não significará aumento nos gastos. Para ele, um número maior provocaria em maior representatividade dos eleitores.

7% do Orçamento

Hoje o Legislativo de Alfenas tem direito a consumir até 7% do orçamento do município que em 2011 foi fixado em R$ 152,3 milhões ou seja R$ 3,8 milhões para a Câmara.

A prerrogativa para colocar o assunto em pauta é da Mesa Diretora. Segundo informações divulgadas pela imprensa, esta semana, o presidente da Casa, Vagner Morais (Guinho/PT), é favorável a manutenção do número atual de vereadores: 10.

Outros dois membros da Mesa Diretora também caminham para que o número de cadeiras fique em 11. Sander Simaglio (PV), 2º secretário da Mesa Diretra, conversou com a reportagem no início do recesso parlamentar e foi taxativo em seu posicionamento. Jairo Campos (Jairinho/PDT), 1º secretário, também defende as 11 vagas, mas admite mudança em seu posicionamento.