Votação do aumento do salário dos políticos é adiada

Alessandro Emergente

A votação do projeto que aumenta em até 51,9% o salário dos agentes políticos (vereadores, prefeito, vice e secretários) ficou para a próxima semana. A decisão, em 1º turno, estava prevista para esta sexta-feira, mas por falta de parecer o projeto teve que ser retirado da pauta.

Para ser deliberado em plenário o projeto precisa do parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF) que não o emitiu durante a semana. A previsão era que o parecer fosse dado verbalmente, em plenário, pelos membros da comissão.

Porém, dois dos três integrantes da CCLJRF não compareceram a reunião. Sem parecer, o projeto teve que ser retirado da pauta e deve voltar na próxima extraordinária, agendada para terça-feira, às 19h.

Apenas o presidente da CCLJRF, José Batista Neto (PMDB), estava na reunião desta sexta-feira. Os outros dois integrantes, Maria José Souto Camilo (Zezé/PT) e Jairo Campos (Jairinho/PDT), não compareceram.

Foto: Alessandro Emergente

O secretário de governo, Antônio Carlos Esteves, foi o único a acompanhar o início da sessão

O projeto de lei que fixa o salário dos agentes políticos para o próximo mandato não foi o único retirado da pauta por falta de parecer. Outras três proposições também tiveram suas votações adiadas. Entre elas o projeto de resolução que fixa, para 2012, o teto em R$ 24 mil para cada vereador no gasto com diárias. O estabelecimento do teto foi feito pela primeira vez em 2010. 

Professores

Outro projeto de lei que ficou sem votação é o que concede aumento de 8,86% aos professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. A proposição tramita em regime de urgência e será votada em único turno.

O governo tenta, com o projeto, compatibilizar os vencimentos desses profissionais da educação com o piso nacional da educação básica. Segundo mensagem anexa ao projeto, o piso nacional para 2011 é de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais.

Em Tramitação

Dois novos projetos começaram a tramitar, em regime de urgência, nesta sexta-feira. Um deles concede gratificação de 20% aos motoristas concursados da prefeitura que desempenharem suas funções no transporte escolar. Um outro altera a Lei Complementar nº 04/2003 que dispõe sobe o Código Tributário Municipal.

Além de Jairinho e Zezé, outros dois vereadores também faltaram a reunião desta sexta: Sander Simaglio (PV) e Marcos Antônio de Souza (Marcos da Santa Casa/PPS).