Juiz eleitoral é acusado de suspeição na correição de Fama

Alessandro Emergente

O juiz eleitoral da comarca de Paraguaçu, Américo Freitas de Jesus, foi denunciado nas comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pelo autor do pedido que desencadeou a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para que seja feita correição eleitoral em Fama.

Jair Panis, presidente da Associação Habitacional de Fama e filiado ao PT, protocolou uma representação na ALMG para que a Comissão de Direitos Humanos abra processo de apuração sobre as denúncias. Panis alega, no documento, que o magistrado o teria intimidado, caracterizando parcialidade.

De acordo com o denunciante, durante uma reunião do juiz com representantes dos partidos políticos de Fama, realizada no último dia 20, o magistrado teria se referido ao PT com “ironias e ameaças”. “Depois de dada encerrada a reunião, o juiz continuou reunido com os demais partidos sendo que o PT teve que se retirar, pois ele havia declarado ‘encerrada a reunião’”, afirma Panis na representação.

Correição

A denúncia sobre suspeita de irregularidades no eleitorado de Fama foi feita pelo diretório municipal do PT e por Panis que encaminharam uma solicitação ao gabinete do deputado estadual Pompilio Canavez (PT). O parlamentar foi quem protocolou a denúncia no TRE que determinou a realização da correição.

O Tribunal constatou “uma discrepância” dos números. Enquanto a população da cidade é de 2.350 (dados do IBGE) habitantes, o número de eleitores é superior, chegando a 2.506, segundo o TRE. Ou seja, o eleitorado corresponde a 106% da população oficial do município.

A Justiça Eleitoral da comarca de Paraguaçu terá que finalizar a correição até outubro, um ano antes das eleições municipais. De acordo com informações divulgadas pela chefe do Cartório Eleitoral de Paraguaçu, Patrícia Caputo do Amaral, será realizada uma conferência por amostragem da efetiva residência do eleitorado de cada seção existente no município. O percentual de investigados nunca será superior a 5% do total do eleitorado do município.

Suspeição

Panis questiona, no documento, o fato da apuração ser feita pelo juiz eleitoral que deferiu “as inscrições e transferências de eleitores que estão sob suspeita”. “O mesmo há anos trabalha na comarca e conviveu com este dado de 106% da população ser (de) eleitores”, diz.

Denúncias envolvendo suspeita de fraude já foram feitas em outras ocasiões. Em 2008, alguns moradores denunciaram a transferência de eleitores para Fama. Havia 2.219 habitantes e 2.260 eleitores. A cidade ganhou 359 novos eleitores no ano da eleição, uma vez que, em maio de 2007 o número passou de 2.261 para 2.620, em 2008.

A Justiça Eleitoral, na época, indeferiu o pedido de revisão eleitoral feito por um grupo de partidos: PSDB, PT, PDT e PV. Na época, o juiz Américo de Jesus disse, ao Jornal dos Lagos, que considerava normal o número de eleitores de Fama.

Providências

Pompilio informou que, com base na representação, irá solicitar ao TRE que intervenha no processo de correição para garantir que o processo seja feito com a máxima transparência e que não haja suspeição ao processo.

A reportagem tentou, por telefone, contato com o juiz Américo de Jesus na tarde de quarta-feira, dia em que foi protocolada a representação na ALMG. Porém, ele informou, através de sua assessoria, que não concederia entrevista por telefone.

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