Clubes de futebol ganham perdão da dívida com o município

Alessandro Emergente

Após uma longa polêmica, três clubes de futebol da cidade ganharão o perdão de seus débitos com o município. O projeto, que beneficia Alfenense, América e Operário, foi aprovado, em primeiro turno, na noite desta segunda-feira em sessão ordinária da Câmara.

A tentativa de perdão da dívida vem desde a primeira gestão do prefeito Pompilio Canavez (PT). Em 2007, os presidentes de clubes reuniram-se com o então secretário de Governo, Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), para acertar uma negociação visando a remissão dos créditos.

O projeto chegou a ser enviado para a Câmara, mas não foi colocado em votação. Em janeiro de 2009, início do segundo mandato de Pompilio, a proposição novamente foi enviada a Câmara. Em abril deste ano, Luizinho, ao assumir a prefeitura, enviou um substitutivo ao projeto.

Nas últimas sessões, a proposição chegou a estar na pauta de votação, mas foi pedido vista por não haver entendimento sobre a redação da proposta. O ponto polêmico era o artigo sexto que estabelecia a contrapartida dos clubes: o uso dos estádios destes clubes para o programa Cidade Escola.

Em acordo, o plenário decidiu atender o pedido do vereador Hesse Luiz Pereira (PSDB) de suprimir o artigo. O entendimento defendido era de que a simples existência destes estádios já era a contrapartida para o esporte do município. A Comissão de Orçamento e Finanças também apresentou quatro emendas adequando a redação do projeto.

A dúvida inicial era de que caso suprimisse o artigo que estabelecia a contrapartida o projeto tornar-se inconstitucional. Mas o entendimento apresentado por Hesse foi aceito.

Os três clubes serão isentados dos débitos referentes aos tributos e taxas municipais do período de 2000 a 2010 – inscritos ou não em dívida pública. O projeto autoriza a prefeitura a conceder isenção por mais dez anos a partir de 2011.

Dias Melhores

O projeto de lei que autoriza a doação de um terreno a ONG Dias Melhores também foi aprovado em primeiro turno. O imóvel é uma forma da entidade levantar recursos para custear tratamento com menores com dependência química. Recentemente, representantes da ONG foram a tribuna solicitar a aprovação do projeto

Hesse também questionou a alternativa adotada pela prefeitura para ajudar a ONG. Na sua avaliação, a melhor maneira seria aumentar a subvenção social, mas após apresentar uma emenda votou favorável. A emenda foi a substituição da Secretaria de Criança e Adolescente, Igualdade Racial e Desenvolvimento Social pela de Saúde como responsável pelo acompanhamento do trabalho.

Tribuna Livre

Fausto Damião da Silveira, morador do bairro Santa Rita, usou a tribuna para falar do problema de segurança pública envolvendo o bairro. Segundo ele, a localidade virou rota de criminosos que utilizam a saída da cidade, que passa pelo bairro, para fugir do trevo principal de acesso a cidade, próximo a Unifenas, e a saída próxima ao Vista Grande, por serem mais monitoradas.

Damião apontou a necessidade de instalação de câmeras de segurança na saída da cidade, próximo ao Santa Rita, ou até mesmo a instalação de um posto policial.

Ex-GM (Guarda Municipal) e agente penitenciário, Damião foi parabenizado pelo peemedebista José Batista Neto por apresentar o problema e sugerir soluções. O presidente da Câmara, Jairo Campos (Jairinho/PDT), disse que encaminhará as sugestões de Damião ao Executivo. 

Para o líder do Governo na Câmara, Vagner Morais (Guinho/PT), a reclamação deveria ser levada ao delegado. Disse que hoje a polícia tem todo equipamento necess&aaute;rio para desenvolver o seu trabalho e citou o combate aos receptadores como uma necessidade. "A Polícia sabe onde é. Não combate porque não quer", declarou.

Em junho, a Polícia Civil divulgou balanço de furtos e roubos de veículos. Alfenas aparece como líder no ranking no sul de Minas e é a oitava no Estado onde há mais roubos e furtos de automóveis.

Fausto Damião ao usar a tribuna Livre

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