Projeto esquenta clima no legislativo e sessão é suspensa

Da Reportagem

Um projeto de autoria do Executivo sobre a doação de um terreno para uma transportadora de Passos, que pretende se instalar em Alfenas, gerou “troca de farpas” entre vereadores e esquentou o clima da sessão legislativa desta segunda-feira.

O projeto começou a tramitar na Câmara este mês e foi votado em primeiro turno nessa sessão. A iniciativa do Executivo prevê a doação de uma área de 13 mil m² para a empresa. O terreno fica próximo ao Bairro Vila Promessa.

Outros cinco projetos do Executivo, que também prevê a doação de terrenos, foram aprovados em segundo turno por unanimidade. Mas, o projeto 41/2010, que propõe a doação da área para a transportadora, passou em primeiro turno depois de nervos, línguas afiadas entre os parlamentares e a suspensão da sessão por cinco minutos para uma reunião.

Após a reunião, os vereadores retornaram ao plenário e o placar ficou 6x3 (Jairinho presidente também votou). Os votos contrários a doação da área para a empresa de transportes foram dos vereadores Hesse Luiz Pereira (PSDB), Sander Simaglio (PV) e Marcos da Santa Casa (PPS). O lote já havia sido alvo de questionamento por parte dos vereadores em outras sessões. O vereador Hesse chegou a apresentar um requerimento pedindo mais informações sobre a transação do lote público para a transportadora.

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Os vereadores questionam a forma como a área está sendo doada. O terreno foi desapropriado pela prefeitura em 2009 e, segundo os vereadores contrários a doação, seria destinado para a construção de casas populares, áreas de lazer. A desapropriação, segundo eles, não previa doação para empresas.

Outro questionamento é em relação ao tamanho da área. Segundo Sander Simaglio, a empresa pediu ao município 6 mil m² e está recebendo mais de 13 mil m². “Muito boazinha a prefeitura”, ironizou o vereador Sander sobre a diferença da metragem.

Sander destacou que não é contra doações de terreno para empresas, mas que naquele projeto iria votar contra. Ele repetiu a opinião em todos os cinco projetos (semelhantes) que foram aprovados em segundo turno. “Não faremos oposição burra, senão tínhamos votados contra em todos os projetos (de doação de lotes)", disse.

Hesse foi o parlamentar que mais comentou sobre o projeto de doação da área, sempre contrário. Disse que estava com uma “profunda indignação”. Falou que não consegue entender o projeto. Acusou o Executivo de interferir no legislativo. .

Chegou a comentar de uma forma que demonstrou dúvidas sobre a lisura da transação. “Fico desconfiado no interesse”, disse Hesse. Ele comentou ainda que nenhuma empresa de transporte de Alfenas foi beneficiada com terrenos e "porque uma empresa de Passos?”.

Em determinado momento, Hesse chegou a ser interrompendo pelo vereador Vagner Tarcisio de Morais (Guinho PT), que perguntou ao presidente da casa “até quando Hesse ia falar?”. Hesse protestou com duas perguntas: “Ditadura do PT? Não pode falar?"

Para Guinho, o projeto vai gerar emprego numa região carente da cidade. O vereador Marcos Inácio (PT) sugeriu aos colegas de plenário que votassem favoráveis ao projeto, pois ele está em primeiro turno e se fosse rejeitado seria arquivado. “Quem continuar contrário ainda pode votar no segundo turno,” lembrou o vereador.

Os vereadores José Batista Neto (PMDB) e Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS) tiveram posição semelhante a de Marcos Inácio e votaram, a principio, favoráveis ao projeto. Mas lembraram que o voto pode mudar em segundo turno.

Secretários justificam

Na platéia, dois secretários municipais acompanharam a sessão. Fausto Costa (Desenvolvimento Econômico e Ação Regional) e o procurador-geral do município José Ricardo Leandro da Silva, falaram, ao final da sessão, com a reportagem do Alfenas Hoje e explicaram o destino da área e a diferença na metragem.

Segundo os secretários, a área seria doada no Distrito Industrial, mas com a falta de lotes o município optou por oferecer a área no Bairro Vila Promessa. A diferença no tamanho, que passou de 6 mil m² para 13 mil m², seria porque a nova área (ao contrario do Distrito) fica em um trecho íngreme que requer uma arquitetura diferente e “tecnicamente explicável”.

Ainda de acordo com os dois secretários, a área total da prefeitura mede mais de 90 mil metros quadrados e serão doados somente 13 mil m². Eles garantiram que o restante dessa área será usada para habitação e lazer.

Mais polêmicas..

Outra votação que causou debates acalorados entre os vereadores foi o parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final referente ao projeto de Lei 34/2010 que “dispõe sobre o programa adote um leito hospitalar”.

A CCLJRF foi contra o projeto, alegando ser inconstitucional, pois teria que ser iniciativa do Executivo e não do Legislativo. O parecer foi baseado em orientações da assessoria jurídica da Câmara e de uma empresa que presta assessoria jurídica ao Legislativo.

O projeto é de autoria do vereador Sander Simaglio, que protestou contra a decisão da Comissão e pediu aos colegas que votassem para derrubar o parecer. Ele mostrou reportagens onde cita exemplos de municípios que aderiram ao programa “adote um leito hospitalar”.

Sander disse que sabia que o projeto seria rejeitado. Falou que é vitima da CCLJRF, que tem como membros Guinho, Eneias Resende (PRTB) e Marcos Inácio. Segundo ele, a Comissão o persegue e barra seus projetos.

“Vamos pensar no futuro e votar contra o parecer, se o prefeito quiser que vete o projeto”, pediu o parlamentar. Com o apelo do vereador, o parecer da CCLJRF foi rejeitado e o projeto segue a tramitação. Três vereadores votaram pela permanência do parecer. Os três são os integrantes da Comissão. 

O “estilo vítima” de Sander irritou o verador Enéias. O parlamentar do PRTB disse que ninguém persegue o vereador do PV e citou que a Câmara aprovou um aumento de R$ 44 mil para a Parada Gay. Segundo Enéias, no ano passado, foram R$ 6 mil e este ano é de R$ 50 mil. Para Enéias, Sander quer “fazer bonito” e apresenta projetos “que sabe serem inconstitucionais”.

Após a publicação da reportagem, Sander entrou em contato com a redação e disse que o valor, aprovado pela Câmara, refere-se ao MGA (Movimento Gay de Alfenas e Região), entidade da qual é fundador, e não especificamente a Parada Gay. Afirmou que apesar da aprovação do recurso o dinheiro "até o momento" não foi repassado.

Marcos Inácio mostrou-se em cima do muro. Habilidoso, elogiou a iniciativa do vereador Sander. Disse que o parlamentar “tem mais é que apresentar projetos”, mas que ele votaria contra porque não vota "em projeto inconstitucional”.

A declaração de Marcos Inácio provocou o parlamentar do PV. Sander pediu que Marcos Inácio fizesse uma reflexão e voltasse ao passado para ver os projetos inconstitucionais que teria votado.

“Passado é passado. Através da experiência vou aprendendo e projeto inconstitucional eu não voto”, sustentou Marcos Inácio.

Na Tribuna Livre....

O atleta de MotoCross Thaylor Marques Megda usou a Tribuna Livre para agradecer a Câmara e a Prefeitura pelo apoio na realização do evento na Rampa Nautica. Thaylor exibiu no plenário uma matéria da TV Alfenas onde o repórter Valdir Cesário mostra o evento.

Thaylor agradeceu aos órgãos de imprensa da cidade e região. Ele estava acompanhado do filho de 12 anos, que também corre no MotoCross na categoria infantil.

Dependendo do resultado do jogo da seleção brasileira de futebol contra a equipe de portugal, que será realizado na próxima sexta-feira, pode não haver sessão legislativa na segunda-feira, sendo trasnferido para terça-feira.

O vereador Enéia pediu à presidência a elaboração de uma moção parabenizando a equipe de trânsito da PM.