Vereadores aprovam oito projetos, sendo três em votação final

Alessandro Emergente

Oito projetos de leis foram aprovados pelos vereadores na sessão legislativa desta segunda-feira. Mas somente três deles foram apreciados pelo plenário em decisão final, ou seja em 2º turno.

Os vereadores confirmaram, por decisão unânime, a aprovação dos projetos aprovados na semana passada como o programa Alfenas sem Dengue. Também foram aprovados o projeto que autoriza o tratamento fora do domicilio e o que autoriza consignação no PPA (Planoplurianual).

Em 1º turno foram cinco aprovações. Um dos projetos estava na pauta semana passada, mas a votação foi adiada para esta segunda devido a um pedido de vista feito pelo tucano Hesse Luiz Pereira.

A proposição autoriza abertura de crédito adicional no orçamento no valor de R$ 205 mil. O valor é para saldar um débito de R$ 125 mil, além de R$ 80 mil em juros.

O projeto gerou uma forte crítica do vereador Sander Simaglio (PV) que atribuiu o pagamento dos juros a erros técnicos cometidos pela equipe do Governo. Disse que é preciso um estudo maior do orçamento para evitar este tipo de erro. “É pura falta de planejamento”, declarou.

Hesse relembrou as constantes alterações promovidas pela prefeitura após o envio da proposta de orçamento para 2010. Disse que somente este ano já foram sete alterações no orçamento.

Um outro projeto aprovado autoriza o município a leiloar terrenos às instituições e empresas cadastradas no programa Minha Casa Minha Vida. Os terrenos, de propriedade do município, serão destinados a projetos de moradia.

O plenário aprovou regime de urgência na tramitação de dois projetos. Um deles promove alterações técnicas na Lei que autoriza busca de financiamento para implantação do aterro sanitário. O outro autoriza o município a confirmar presença no Consórcio Público Intermunicipal do Sul de Minas.