Proprietários de imóveis com foco de dengue poderão ser multados

Alessandro Emergente

Os proprietários de imóveis com foco do mosquito transmissor da dengue, que não tomarem providências, poderão ser multados. É o que prevê um projeto de lei aprovado em 1º turno na sessão desta segunda-feira. Outros dois projetos também foram aprovados, mas também dependem de confirmação do plenário na próxima sessão.

A proposta que cria o programa “Alfenas sem Dengue” foi enviada no final do mês passado à Câmara Municipal pelo prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho). Se aprovada, os proprietários de imóveis com ambiente propicio para proliferação da dengue poderão ser penalizados em 2 UFPA – Unidade Fiscal.

De acordo com o projeto, os proprietários serão notificados pela prefeitura sobre depósitos de água descobertos e passíveis de proliferação do mosquito transmissor. Eles terão um prazo de 30 dias para regularizarem a situação.

A prefeitura argumenta, para aprovação do projeto, que a responsabilidade pelo combate à dengue cabe aos órgãos públicos e à população. “A conscientização da população e a tomada de medidas são de fundamental importância para a redução e, quem sabe, a erradicação desta doença nesta municipalidade”, cita o prefeito em mensagem aos vereadores.

Dois outros projetos também foram aprovados em 1º turno. Um altera a Lei Municipal nº 3.842/2005, que autoriza o tratamento fora do domicilio – ADTF. O outro autoriza consignação do PPA (Plano Plurianual) com abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 216 mil para manutenção do Programa Educação de Jovens Adultos.

Um quarto projeto estava na pauta, mas o plenário aprovou pedido de vista do vereador Hesse Luiz Pereira (PSDB). A proposição autorizava crédito adicional especial no orçamento deste ano.

Em Plenário

Durante a sessão, o vereador José Batista Neto (PMDB) fez um forte discurso contra proprietários de bares que não estariam respeitando os limites para colocação de mesas e cadeiras. Fez cobranças à Secretaria de Fazenda para que fiscalize a invasão de vias públicas por proprietários de bares com as mesas. “Pessoas dessa natureza sequer merecem ser chamadas de cidadãos”, declarou.

Os oposicionistas criticaram o descaso com bens públicos. Sander Simaglio (PV) e Hesse falaram sobre o Cemitério Jardim, que estaria abandonado. Sander classificou de “vergonhosa” a situação do local que, segundo ele, apresenta portões enferrujados e falta de segurança.

Numa crítica a uma publicação da prefeitura, Sander disse, em tom irônico, que o prefeito teria esquecido de incluir a obra na revista elaborada pelo setor de comunicação da administração. A revista, publicada no mês passado, apresentava obras da gestão petista.

O líder do Governo, Vagner Morais (Guinho/PT), rebateu com ironia. Disse que não foi colocada a obra por falta de espaço. Segundo ele, são mais de 100 obras e que, certamente, na próxima edição a obra do Cemitério será publicada.

Sander e Hesse devem apresentar, nas próximas sessões, um requerimento pedindo esclarecimentos sobre a situação do local.