Isenção fiscal a clubes de futebol volta a tramitar na Câmara

Alessandro Emergente

Os clubes de futebol de Alfenas poderão, enfim, zerar suas dívidas fiscais e tributárias com o município e obter isenção pelos próximos 10 anos. A proposta que prevê a medida voltou a tramitar na Câmara Municipal.

Os beneficiados poderão ser beneficiados com a isenção da dívida tributária e fiscal desde 2000. Além disso, poderão obter isenção até 2020 como forma de incentivo ao esporte. São isenções referentes a taxas, contribuições e impostos referentes aos estádios e outros imóveis.

O projeto já havia sido apresentado no início de 2009, mas parou na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF). A Comissão havia solicitado informações técnicas à prefeitura para emissão de parecer.
Agora, um novo projeto foi enviado pelo prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) substituindo o anterior. Nele, há alterações na redação. Por exemplo, ao invés de citar explicitamente o nome dos três clubes beneficiados (América, Alfenense e Operário), o novo texto prevê aos interessados pleitearem o benefício junto a municipalidade.

Outra mudança é em relação a ocupação dos imóveis. O projeto estabelece que somente os imóveis, destinados ao esporte no período em que a isenção é pleiteada, poderão ser incluídos para obtenção do perdão da dívida. Isto afasta a inclusão de imóveis alugados a comerciantes, por exemplo.

A renúncia de receita será recompensada com a atualização do cadastro imobiliário e deve atingir até R$ 100 mil em 2010, referente a dívida acumulada desde 2000 pelos clubes. Para os anos seguintes, o impacto previsto é de até R$ 10 mil.

Os estádios, beneficiados com a isenção tributária pelo município,serão utilizados na promoção de atividades do programa Cidade Escola.

No início deste ano, a direção do América reclamou que dependia de uma certidão negativa da prefeitura para pleitear jogos de Atlético e Cruzeiro no Campo do América (Estádio Prof. Francisco Leite Vilela).