Prefeitura começa a arrecadar o IPTU a partir de 10 de março

Da Redação

O pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano de 2010) vence no dia 10 de março. A administração passa a contar com o recurso proveniente do IPTU para execução do orçamento de 2010.

Os contribuintes já receberam os carnês através dos Correios. Foram emitidos cerca de 39.300 carnês para 2010.

O imposto poderá ser pago à vista com 15% de desconto ou em 10 vezes. No dia 10, vence a primeira parcela ou o pagamento em cota única.

De acordo com informações divulgadas pela Coordenadoria de Comunicação da prefeitura, o valor lançado para o IPTU desse ano é de R$ 10,5 milhões. Porém no projeto de orçamento, encaminhado à Câmara, estipulava R$ 5 milhões, além de R$ 4,5 milhões de ISQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Os tributos municipais tiveram reajuste de 4,16%, de acordo com INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A receita tributária deve atingir R$ 14,5 milhões, conforme o anexo do orçamento deste ano no qual é especificada as receitas por fontes.

Em 2010, a arrecadação total prevista é de R$ 136,2 milhões. O valor planejado para 2010 ficou abaixo do que foi projetado para 2009 – R$ 137,5 milhões.

A Prefeitura de Alfenas realizou no final do ano passado, uma anistia de juros e multas para o pagamento de impostos em atraso. Com o Prorefis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) o município arrecadou R$ 1,1 milhão, valor que ficou dentro do estimado pela Secretaria Municipal de Fazenda.

Os contribuintes em débito puderam parcelar a dívida em até 24 vezes, com desconto de 50% de juros e multas. Já quem optou em pagar à vista, a isenção de juros foi total.