Crédito de R$ 5 milhões passa pelo plenário em 1ª votação

Alessandro Emergente

O plenário da Câmara Municipal aprovou, em 1ª votação, a abertura de crédito suplementar e especial no orçamento que ultrapassam os R$ 5,4 milhões. A sessão, realizada nesta segunda-feira, confirmou o Prorefis em 2º turno e foi marcada pelo uso da Tribuna Livre, além da aprovação de outros dois projetos, ambos em 1º turno.

O crédito adicional especial de R$ 93 mil será para compra de material permanente no Programa Alimentação e Nutrição da Secretaria de Educação e Cultura, enquanto que o crédito suplementar, de R$ 5,383 milhões, será para várias despesas como vale transporte de servidores, aquisição de medicamentos básicos, pagamento de procedimentos de média e alta complexidade e contribuição a entidades.

A proposta será votada em 2º turno em sessão extraordinária marcada para às 18h da próxima sexta-feira, quando também será votado o projeto de lei que fixa novo valor de subvenção social à Associação Esperança (Ases), que mantém residências terapêuticas.

Fotos: Alessandro Emergente

Plenário lotado na sessão desta segunda-feira. Na platéia, equipe da Ases

O valor de subvenção para a entidade será de R$ 864,7 mil em 2009. O repasse será aumentado em relação ao estabelecido no final de 2008 para execução este ano, porém o valor original não é especificado na mensagem que explica a necessidade de alterar a contribuição.

“Quando iniciamos o referido projeto não tínhamos os valores exatos que a demanda iria necessitar, pois estávamos diante de um problema crônico”, observa o prefeito Pompilio Canavez (PT) em mensagem anexa ao projeto que iniciou a tramitação nesta segunda-feira.

Havia um pedido para que a proposição fosse votada em regime de urgência, mas o pedido foi retirado e a proposta será votada em 2 turnos. Porém, as datas das votações não seguem a tramitação habitual. A primeira votação será em uma sessão extraordinária na sexta-feira e a votação final será na terça-feira, próxima reunião ordinária. Na segunda-feira, 2 de novembro, não haverá sessão.

Dois representantes da Ases - gerente administrativo Carlos Henrique de Souza e a secretária administrativa Solange Aparecida de Jesus - usaram a Tribuna Livre para pedir apoio dos vereadores a proposta. Solange cobrou a visita dos vereadores para que conheçam o projeto in loco.

Saúde Bucal

Quem também usou a Tribuna Livre foi Marluce Terra Santos, coordenadora do Programa Saúde Bucal de Alfenas. Ela apresentou os números referente as ações do município em parceria com a Unifal (Universidade Federal de Alfenas) e com a Unifenas (Universidade José do Rosário Vellano).

Fotos: Alessandro Emergente

Marluce (sozinha), Carlos Henrique e Solange usaram a tribuna

De acordo com os dados apresentados por Marluce, de 2005 a 2008 houve uma redução na média de crianças com cárie. A média de 2,87 – registrada em 2005 – foi reduzida para 1,78, em 2008, considerando crianças na faixa de 12 anos. A média registrada em Alfenas em 2005 ficou acima da média nacional (2,7) e da estadual (2,1). O levantamento foi feito em parceira com a Unifal.

O resultado foi alcançado devido as ações do programa Sorria Alfenas, iniciado com a ampliação da equipe de saúde bucal e a implantação do Centro Odontológico Municipal, localizado na avenida São José – nº 1.512.

Nos últimos quatro anos, aumentou de seis para 18 o número de odontologistas, bem como a contratação de 19 auxiliares de saúde bucal. Até então os PSFs (Programas de Saúde da Família) não abrigavam equipes de saúde bucal.

Na avaliação de Marluce, o resultado obtido é devido a união de forças entre a prefeitura e as duas universidades da cidade que possuem cursos de odontologia. Antes, afirmou, cada instituição executava projetos de forma isolada. Leia sobre documentário lançados nesta segunda-feira. 

Mais Projetos

Os vereadores ainda aprovaram outros dois projetos em 1º turno. Um autoriza o município a conceder ajuda de custo à pacientes em uso de oxigenoterapia domiciliar. A ajuda será referente ao consumo de energia elétrica devido ao uso do aparelho concentrador.

O outro projeto aprovado é o que autoriza a cessão de três servidores da Câmara Municipal. A aprovação da proposição gerou um impasse e a sessão chegou a ser interrompida por 5 minutos.