Dois projetos são aprovados em noite sem clima de rivalidade

Alessandro Emergente

O clima tensão da sessão passada não se repetiu na reunião desta segunda-feira quando dois projetos de lei foram aprovados em 2º turno. Entre eles, o polêmico projeto referente a Náutico Clube que chegou a ter um pedido de liminar para que não fosse levado a plenário nesta segunda-feira.

Um dos projetos aprovados é o que "institui, no âmbito do Município de Alfenas, o Dia da Luta Contra a Homofobia". A data escolhida é 17 de maio.

O motivo é que em 17 de maio de 1990 a Assembléia Geral da OMS (Organização Mundial da Saúde) aprovou a retirada do código 302.0 - homossexualidade - da Cid (Classificação Internacional de Doenças), declarando que " a homossexualidade não constitui doença, nem disturbio, nem perversão".

Com a aprovação, fica o Poder Executivo e as entidades - que atuam na defesa dos interesses das comunidades de lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais - como as responsáveis pela realização de atividades que tenham como propósito o combate à homofobia.

Um novo projeto com pedido de prorrogação de contratos de trabalho iniciou a tramitação. Desta vez são três contratos temporários.

Pedido de Sindicância

O vereador Vagner Morais (Guinho/PT) disse que vai protocolar nesta terça-feira um pedido de sindicância contra o assistente legislativo Mário Augusto da Silveira Neto, que é ex-vereador e presidente do PRTB. Guinho o acusa de utilizar-se do cargo para articular politicamente contra ele e o atual prefeito Pompilio Canavez (PT).

Guinho fez ataques ao ex-vereador e criticou o valor de seu salário, aproximadamente R$ 11 mil. A remuneração do servidor integra o plano de carreira aprovado em 2005 com voto favorável de Guinho. Ele disse admitir que errou ao votar “sem analisar”.

Guinho também disse que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já decidiu pela incompatibilidade de horários caracterizada pela participação do entao vereador em comissões permanentes e ao mesmo tempo como assistente legislativo. Segundo Guinho, ele exercia as duas funções no período da manhã de forma incompatível.Afirmou que o TCE deve se manifestar em breve quanto a devolução de valores aos cofres públicos.

Os dois vereadores revelam uma antiga rivalidade e já protagonizaram bate-bocas em plenário.

Tribuna Livre

O presidente da Associação de Bairros Jardim Primavera, Jose Carlos Caetano, criticou o valor das prestações que vem sendo pagas pelos mutuários que, segundo ele, chega a R$ 120 ao invés dos R$ 60 anunciados pela prefeitura. Disse que em algumas casas populares faltam o término como a colocação de vidro.

Outra reclamação foi a não construção de muros, o que segundo Antonio Anchieta de Brito (Cheta/PT) será resolvido em breve. Uma moradora, Janaina Xavier Alves, disse que havia a promessa de entrega das escrituras caso o prefeito Pompilio Canavez (PT) fosse reeleito, o que não aconteceu.

João Caetano e Janaina Alves usaram a Tribuna Livre para reivindicar atenção aos moradores do Jd. Primavera