Justiça nega pedido do PT contra Sindicato dos Servidores

Alessandro Emergente

A Justiça Eleitoral julgou improcedente a representação da coligação “Alfenas que Queremos”, encabeçada pelo PT, contra o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas e o PCdoB. Na representação, a coligação governista pedia a proibição do uso de um personagem utilizado no informativo do Sindicato que faz alusão ao atual prefeito Pompilio Canavez (PT), candidato à reeleição.

O juiz Nelson Marques da Silva, da 8ª Zona Eleitoral, julgou improcedente os pedidos da representação e revogou liminar (decisão provisória) concedida anteriormente que proibia o Sindicato de utilizar o personagem sob pena de multa. Na sentença, o juiz lembra que a edição contestada pela coligação “Alfenas que Queremos” é de junho, antes das convenções partidárias e da propaganda eleitoral.

“Circulou em junho, não mencionando o prefeito como candidato à reeleição e não há prova de que o jornal circulou após a convenção da representante, circunstâncias que afastam a competência da Justiça Eleitoral para conhecer pedido de resposta”, diz a sentença. Em sua decisão, o juiz ainda completa: “Verifico que houve apenas a publicação de matéria de caráter estritamente jornalístico”.

Foi a segunda derrota na Justiça da coligação encabeçada pelo PT na briga com o Sindicato e com o PCdoB pelo mesmo teor. No final de julho, a Justiça Eleitoral já havia julgado improcedente a representação sem análise do mérito. Na época, quem deu entrada com a representação foi o Partido dos Trabalhadores, mas o juiz considerou o partido sem legitimidade para o pedido. Com isso, a coligação “Alfenas que Queremos” voltou a fazer nova representação.

A coligação governista alegava que o uso do personagem, denominado Pompinóquio, no informativo do Sindicato tinha como objetivo denegrir a imagem do atual prefeito e favorecer a candidatura de filiados do PCdoB. Cita o candidato a prefeito Eliacim do Carmo Lourenço e o presidente licenciado do Sindicato, Gilmar Francisco da Silva, candidato a vereador.

A coligação “Alfenas que Queremos” é formada por dez partidos (PDT / PMN / PSL / PMDB / PRP / PTdoB / PT / PHS / PTN / PRB) e tem o prefeito Pompilio Canavez como candidato à reeleição. A coligação tem um prazo de 24 horas para apresentar recurso justo ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) contestando a decisão.