Presidente da Câmara e vice pedirão abertura de CPI

Alessandro Emergente

Um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) está sendo formulado para que possa ser apresentado nos próximos dias. O alvo da investigação seria um suposto esquema de propina envolvendo o Grupo SIM (Instituto de Gestão Fiscal) e a prefeitura de Alfenas. A Polícia Federal (PF) investiga o caso através da Operação Pasárgada e já indiciou o prefeito Pompilio Canavez (PT).

Na tarde de quarta-feira, o presidente da Câmara Municipal, Eliacim do Carmo Lourenço (PCdoB), e o vice-presidente, Décio Paulino (DEM), concederam uma entrevista coletiva para comunicar que preparam um pedido de CPI para investigar o suposto esquema de propina. A abertura de uma CPI é a única alternativa para que a Câmara consiga a documentação obtida pela PF durante o inquérito.

Para que a CPI seja instaurada são necessárias quatro assinaturas. A terceira deve vir do vereador Mário Augusto da Silveira Neto (PRTB). A batalha da oposição será conquistar a quarta adesão em uma Câmara de ampla maioria governista. O Governo já atua para neutralizar a tentativa para emplacar uma CPI. Na mesma tarde de quarta-feira, vereadores da base de sustentação do Governo foram chamadas para uma reunião.

A oposição novamente tenta contar com a adesão dos vereadores José Carlos de Morais (Vardemá/PR) e Arcanjo França (PP). Os posicionamentos dos dois são os mais imprevisíveis e serão decisivos. Em março, eles não aderiram a um pedido de CPI para investigar irregularidades no SUS.

Uma reunião extraordinária deve ser convocada para os próximos dias para que o pedido de CPI seja formalizado. Caso consiga as quatro assinaturas, a CPI é automaticamente instaurada sem a necessidade de apreciação pelo plenário. O quorum para instauração da CPI também é de quatro parlamentares.

Documentação

Eliacim e Décio estiveram na terça-feira em Belo Horizonte para uma reunião de cerca de 30 minutos com o delegado da PF, Mário Veloso. O líder do Governo na Câmara, Vagner Moraes (Guinho/PT), também participou do encontro. O objetivo do presidente e do vice-presidente foi o de obter informações sobre as investigações da PF em relação as supostas irregularidades envolvendo a atual administração que já acarretou no indiciamento do prefeito de Alfenas.

O delegado da PF informou aos vereadores que o único caminho para que a Câmara tenha acesso aos documentos obtidos pela PF é através de autorização judicial o que só se conseguiria com a abertura de uma CPI. Em Juiz de Fora, a Câmara Municipal seguiu este caminho e já conseguiu autorização para ter acesso aos documentos do inquérito.

Novos indiciamentos

O delegado confirmou aos vereadores a existência de um suposto esquema de propina envolvendo o Grupo SIM, o que teria iniciado em 2001, na gestão do ex-prefeito José Wurtembeg Manso (Beg), e continuado na atual gestão. O contrato com o Grupo SIM teve inicio em 2001 e foi renovado em 2005, primeiro ano do governo petista.

Mário Veloso informou ainda que mais pessoas de Alfenas serão ouvidas pela PF e deverão ser indiciadas. Teria enfatizado que os fatos são “muito graves”. Não informou, porém, a previsão para a conclusão do inquérito.