Câmara rejeita implantação de Zona Azul no centro

Alessandro Emergente

Em decisão unânime, o plenário da Câmara Municipal rejeitou o projeto de lei, enviado pelo prefeito Pompilio Canavez (PT), que estabelecia a implantação da Zona Azul no centro da cidade. A intenção da prefeitura era delimitar áreas na região central onde o estacionamento de veículos passaria a ser pago e explorado por uma empresa escolhida através de processo licitatório.

O projeto deu entrada na Casa em agosto e passou por uma lenta tramitação. A CCJRF (Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final) chegou a anunciar a intenção de realizar uma audiência pública para debater a proposição, mas não chegou a executar a proposta.

Antes de ser rejeitada em plenário, a proposição proporcionou um longo debate entre os vereadores que aprovaram cinco emendas, apresentadas pelas comissões temáticas da Casa. Uma subemenda e uma emenda foram rejeitadas. Uma delas a que reduzia o valor da tarifa paga pelos motoristas.

Após muita discussão, a sessão chegou a ser suspensa por cerca de 10 minutos para que o projeto de lei fosse debatido pelos vereadores. Ao retornarem, o vereador Marcos Inácio (PT), que havia sugerido a possibilidade de uma emenda verbal para redução da tarifa, desistiu diante da decisão de consenso da base aliada em rejeitar a proposta. A proposição foi rejeitada por unanimidade, inclusive com o voto do líder do Governo, Vagner Morais (Guinho/PT).     

A exploração da Zona Azul seria definida através de processo licitatório e a empresa vencedora firmaria contrato com o município por um período de dez anos com possibilidade de prorrgoação. Mas uma das emendas reduziu este prazo para três. O valor da cobrança seria de R$ 0,02 por cada um minuto. Ou seja, em trinta minutos, o motorista pagaria R$ 0,60.

Com a rejeição do projeto, uma nova proposição sobre o assunto só poderá voltar a tramitar na Câmara Municipal em 2009. Os vereadores também confirmaram em 2ª votação o projeto de lei que cria 292 cargos temporários.