Câmara realizará 1ª sessão após recesso de julho

Alessandro Emergente

A primeira sessão legislativa do segundo semestre de 2018 será realizada nessa segunda-feira (6) às 20h. A reunião será a primeira após o período de recesso legislativo de julho.

Na pauta estão previstos um projeto de lei para ser votado em segundo turno e três novas proposições que iniciam tramitação – uma delas com pedido de regime de urgência. Há ainda dois requerimentos para serem deliberados e quatros moções de pesar. Um grande número de indicações, para leitura em plenário, também consta na ordem do dia. Ao todo são 30 indicações.

A proposição de lei a ser votada em plenário é a que autoriza a doação de um terreno a empresa João Luiz Carvalho Júnior para fins industriais. O parecer conjunto de duas comissões será lido em plenário e votado. O documento é da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF) e da Comissão Orçamento e Finanças Públicas (COFP).

Os três projetos que iniciarão a tramitação no Legislativo são de autoria do governo. Dois são relacionados ao funcionalismo. Um deles tem pedido de regime de urgência na tramitação, o que será apreciado pelo plenário. A medida altera um anexo de uma lei municipal (nº 4.246, de 06 de janeiro de 2011) em vigor, dispondo sobre criação de carreiras nos serviços médicos.

Outro projeto apresentado pelo governo prevê alterações na estrutura administrativa do Município de Alfenas, criando uma nova organização nos cargos em comissão. Um terceiro projeto pede autorização legislativa para doação de imóvel para fins empresariais, beneficiando a empresa Status Holding Empreendimentos e Participações Ltda. A reportagem ainda não teve acesso a esses novos projetos, o que só ocorre durante a sessão legislativa.