Servidores do Presídio mantém greve iniciada no dia 26

Alessandro Emergente

A greve de servidores técnicos e administrativos do sistema prisional de Minas Gerais chega ao seu 10° dia nesta quarta-feira, um dia após a categoria se reunir e definir pela continuidade do movimento, iniciado no último dia 26. A paralisação atinge o Presídio de Alfenas, onde parte da categoria aderiu ao movimento grevista.

A greve é de profissionais que trabalham na recuperação de presos, como psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, pedagogos e técnicos da área administrativa.

O movimento grevista foi deflagrado após a categoria apontar o não cumprimento pelo governo de um acordo firmado em 2015. Na manhã de terça-feira, dia 6, os servidores fizeram manifestação na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. À tarde, eles realizaram uma assembleia para definir os rumos do movimento e rejeitaram a proposta do governo para que coloquem fim a paralisação.

Em Alfenas

A greve no Presídio de Alfenas teve adesão parcial de servidores técnicos e administrativos, incluindo profissionais do setor jurídico e da assistência social. Dos 12 servidores efetivos, cinco mantiveram seus posicionamentos de adesão. Além disso, há adesão de parte dos servidores contratados.

O movimento não engloba os agentes penitenciários. Mas, segundo a servidora Edirléia Lucélia Alves, a categoria – lotada na Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) - tem o apoio dos agentes penitenciários.

Em Minas Gerais, a greve atinge 108 unidades, incluindo presídios, penitenciárias e centros socioeducacionais. Porém, o mínimo de 30% na área de saúde está sendo mantido como prevê as regras legais para manutenção da greve.

Acordo não cumprido

A direção do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais (SindPúblicos-MG) alega que o governo estadual não cumpriu um acordo fechado em 2015, que previa a equiparação salarial dos funcionários do setor prisional com os demais trabalhadores da mesma da área de segurança. Os demais setores da segurança pública teriam sido contemplados com reajustes nas gestões anteriores.

O salário médio desses funcionários é de R$ 1.050,00 para nível médio e R$ 2.298,00 para quem tem curso superior. O governo de Minas alega um compromisso com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para não conceder o aumento. A categoria reivindica ainda que o governo envie para Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) uma Lei Orgânica, para organizar o plano de carreira desses servidores.

Outro lado

O governo de Minas Gerais informou que continua mantendo diálogo com os servidores administrativos do sistema prisional e que, em resposta à manifestação realizada na terça-feira, foi entregue um documento ao SindPúblicos-MG.

Nesse documento, o governo se compromete a iniciar, ainda no mês de março, a discussão do plano de carreira e das condições de trabalho para os técnicos, assistentes e analistas da Sesp e da Seap. O governo também promete abrir negociação para discutir as questões financeiras com a categoria, porém somente a partir de abril. Em relação aos dias parados, a compensação só será negociada após o encerramento do movimento grevista, afirma o governo. Abaixo, manifestação na Cidade Administrativa, em BH, na manhã de terça-feira (dia 6 de março):