População de Alfenas define obras para 2008

Alessandro Emergente

Mais de 2 mil pessoas foram às urnas no decorrer desta semana e definiram obras que serão incluídas no orçamento do município para o ano que vem. A votação foi realizada em dez regionais e apontou o destino da aplicação de R$ 800 mil, valor reservado para o orçamento participativo. É a primeira vez que o programa é colocado em prática em Alfenas.

O programa Orçamento Participativo está sendo introduzido pela primeira vez em Alfenas. A administração municipal reservou R$ 800 mil do orçamento do ano que vem para que fosse decidido pela comunidade. A prefeitura ainda não enviou para a Câmara Municipal o projeto de lei que fixa o orçamento de 2008. Este ano, a previsão orçamentária foi de R$ 92,3 milhões.

De acordo com o coordenador do Orçamento Participativo, Paulo Roberto Terra Martins, o resultado da votação será enviado, na próxima segunda-feira, à Secretaria de Planejamento. As propostas aprovadas pela comunidade serão incluídas no projeto de lei que fixa o orçamento do município para 2008.

O lançamento do programa foi em 15 de março. Em assembléias, as dez regionais (seis urbanas e quatro rurais) definiram cinco propostas para que, posteriormente, a comunidade escolhesse uma, através do voto. Estas propostas foram submetidas à analise de viabilidade técnica e orçamentária. Martins explica que os delegados tiveram a missão de apontar três entre as cinco propostas para que fossem levadas à escolha popular. Eles passaram por capacitação técnica.

O coordenador do Orçamento Participativo informa que a votação, iniciada no sábado e concluída nesta quinta-feira, envolveu cerca de 2,6 mil pessoas. Em todo processo, foram em torno de 4 mil. “A sociedade pôde sentir pela primeira vez na história de Alfenas que ela tem voz e que a atual administração quer ouvi-la”, observa.

Dos R$ 800 mil destinados ao Orçamento Participativo, R$ 400 mil serão destinados em partes iguais para cada regional. Ou seja, R$ 40 mil em cada localidade. A outra metade (R$ 400 mil) será definida com base nos indicadores do “Bolsa Família”, programa do Governo Federal. O objetivo foi disponibilizar mais recursos para as regiões que necessitam de mais investimentos.

Novo índice

A partir do ano que vem, a prefeitura terá um índice técnico para ajudar a definir a aplicação dos recursos orçamentários. A Unifenas (Universidade José do Rosário Velano) está desenvolvendo o Índice de Qualidade de Vida Urbana e Rural, que deverá estar concluído até o final deste ano.

O coordenador de extensão da Unifenas, Rogério Ramos do Prado, explica que o objetivo é criar um índice que possa ser atualizado anualmente. Os pesquisadores ainda estão na fase de pesquisa de campo. “Servirá como parâmetro para dividir melhor o recurso público”, explica. A criação do índice nasce de um convenio entre a prefeitura e a Feta (Fundação de Ensino Tecnológico de Alfenas).