Alfenas obtém nível eficiente em ranking de gestão, mas saúde fica abaixo da média

Alessandro Emergente

O Ranking de Eficiência dos Municípios–Folha (REM-F) apontou Alfenas com a classificação “alguma eficiência” num estudo que mede a eficiência das gestões municipais. Porém, a área da saúde, um dos três indicadores usado na pesquisa, apresenta índice abaixo do tido como recomendável para alcançar a eficiência na gestão e foi o indicador que puxou para baixo a nota final. O ranking nacional aponta Alfenas na 739ª posição.

De acordo com o estudo, três entre cada quatro municípios do Brasil (76%) não são eficientes no uso dos recursos disponíveis para as áreas básicas de saúde, educação e saneamento. São essas as três áreas utilizadas pelos pesquisadores para apontar o grau de eficiência de gestão.

A nota varia de 0 a 1 ponto e Alfenas alcançou 0,525. Acima de 0,5 ponto, o município recebe a classificação “eficiente”, que é dividido em “alguma eficiência” e “eficiência máxima”. Abaixo disso, recebe classificações “pouco eficiente” e “ineficiente”.

Saúde com nota baixa

No caso de Alfenas, a saúde foi o fator que “emperrou” uma nota maior, alcançando 0,357 – abaixo da média nacional (0,5). Já saneamento alcançou um alto índice: 0,947 (a média no Brasil é 0,567). Na educação, o índice de Alfenas chegou a 0,649. Neste caso, a média dos municípios no Brasil é de 0,509.

O estudo traz indicadores sobre o funcionalismo e aponta que o número de servidores públicos no município em relação aos habitantes está abaixo da média nacional, que é de 5,1 servidor a cada 100 mil habitantes. Em Alfenas, esse número cai para 3,6.

O funcionalismo é um dos pontos decisivos para a eficiência dos municípios, indica o estudo. O REM-F revela que quanto maior o percentual de aumento do número de servidores (de 2004 a 2014), pior a eficácia das prefeituras nas áreas de saúde, educação e saneamento. No caso de Alfenas, o crescimento foi de 65% nesses 10 anos analisados.

Entre os 5% dos municípios com índice de eficiência de até 0,30, o funcionalismo cresceu 67%, em média, entre 2004 e 2014. Nas cidades acima da faixa de 0,50, a taxa ficou em 48%. No mesmo período, a população aumentou 12%.

Explicações

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, disse que o crescimento dos gastos e do funcionalismo são justificados pelo aumento das atribuições das prefeituras nas últimas décadas, período em que a Constituição de 1988, a União e o Congresso passaram aos prefeitos centenas delas, sobretudo na saúde e na educação.

Até 1988, segundo a CNM, as prefeituras tinham 40 mil servidores na saúde. Para atender às novas atribuições encampadas ao longo dos anos, elas tiveram que expandir esse número para o 1,5 milhão atual. Confira abaixo os detalhes sobre o ranking da Folha: