Postado em segunda-feira, 4 de julho de 2016 às 15:43
Atualizada em segunda-feira, 4 de julho de 2016 às 19:21

Câmara Municipal de Alfenas reduz salário dos vereadores para a próxima legislatura

O valor fixado para os próximos vereadores,e elitos em outubro, é de R$ 8 mil. Hoje, o valor é de R$ 9,4 mil.

Alessandro Emergente

O plenário da Câmara Municipal fixou, na manhã desta segunda-feira (4), o subsídio (termo técnico que corresponde a remuneração mensal de agentes políticos) dos vereadores para a próxima legislatura. O valor, que hoje é de R$ 9,4 mil e pode chegar a R$ 10,3 mil até o final do ano, será de R$ 8 mil a partir de janeiro de 2017.

A votação foi em sessão extraordinária e o projeto aprovado, por unanimidade, em única votação, uma vez que o regime de urgência (tramitação especial) foi acatado pelo plenário na semana passada.

Os parlamentares recebem atualmente cerca de R$ 9,4 mil e têm direito a um reajuste para correção das perdas inflacionárias, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Porém, esse valor não foi corrigido, mas isso pode ocorrer até o final deste ano. Caso seja reajustado, chegará a R$ 10,324 mil. A data-base é 1˚ de maio.

Na lei, aprovada nesta segunda-feira, o valor para a próxima legislatura foi fixado em R$ 8 mil. Esse valor passa a ser válido a partir de janeiro, quando assumirão os vereadores eleitos em outubro.

Apenas Elder Martins (PDT) e Hemerson Lourenço de Assis (Sonzinho/PT) não estavam presentes na reunião desta segunda-feira. Porém, eles são signatários do projeto de lei aprovado.

Com reajuste, prefeito receberá R$ 20 mil por mês

Já o prefeito Maurílio Peloso (PDT), o vice-prefeito Décio Paulino (PR) e os secretários terão seus subsídios reajustados. A autorização legislativa foi aprovada atendendo a um projeto encaminhado pelo governo.

Neste caso, o parâmetro seguido é o IPCA (Índice de preços ao Consumidor Amplo), que apontou uma defasagem de 9,28% no acumulado entre 1º de maio de 2015 a 30 de abril de 2016.

Com o reajuste, o prefeito terá seu subsídio aumentado de R$ 18.360,77 para R$ 20.064,64 mensais. Já o do vice-prefeito, vai dos atuais R$ 12.240,49 para R$ 13.376,40. Os subsídios dos secretários subirá de R$ 7.072,15 para R$ 7.728,44.

No ano passado, um movimento popular foi lançado para reduzir os subsídios dos vereadores. A reivindicação era para equiparação com o piso nacional dos professores. A proposta, no entanto, foi arquivada.