Postado em segunda-feira, 25 de abril de 2016
às 22:32
Líder do Governo diz que prisão de servidor foi devido ao não recolhimento em agosto
A prisão de um servidor público foi devido ao não recolhimento do valor referente a pensão alimentícia em agosto.
Alessandro Emergente
A prisão de um servidor público municipal na semana passada foi devido ao não recolhimento do valor referente a pensão alimentícia no mês de agosto do ano passado. A determinação judicial para o desconto no holerite foi naquele mês, porém chegou a prefeitura quando a folha de pagamento já estava fechada.
As explicações foram dadas pelo líder do governo na Câmara Municipal, Francisco Rodrigues da Cunha Neto (Prof. Chico/PDT), durante a sessão legislativa desta segunda-feira. Os demais meses, segundo o parlamentar, foram descontados e repassados para uma conta corrente pertencente a beneficiária.
De acordo com o pedetista, o ofício da Justiça, determinando o desconto em folha de pagamento, chegou ao conhecimento da Secretaria de Administração em 19 de agosto do ano passado. Nessa data, a folha de pagamento do funcionalismo já estava fechada, impossibilitando a aplicação da medida.
Um outro fator complicador é que o servidor estava de férias naquele mês. Com isso, disse o vereador, o funcionário já havia recebido o adiantamento referente a agosto quando entrou de férias. Desde setembro, o valor do desconto determinado pela Justiça foi executado e repassado para a conta corrente indicada pela Justiça.
Sem providências para esclarecer
Prof. Chico disse que o servidor chegou a ser notificado pela Justiça em novembro, mas não tomou providências para esclarecer o problema à Justiça. Com isso, a pendência ficou em aberto, o que ocasionou a decisão judicial para a sua prisão.
Somente após a detenção é que a família do servidor procurou um escritório de advocacia, que adotou os procedimentos legais para esclarecer o fato e obter a revogação da prisão.
Preso na tarde de uma segunda-feira, 18 de abril, o servidor só obteve a liberdade no dia seguinte. Na noite em que ele foi levado ao Presídio de Alfenas, a mãe do funcionário público buscou apoio dos vereadores.
COMENTÁRIOS