Secretário de Planejamento nega que lixo de outras cidades cause impacto no IPTU

 Alessandro Emergente

O secretário municipal de Planejamento e Governo, Luiz Marcos Leite Moraes, negou que haja impacto no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial e Urbano) causado pelo lixo encaminhado por outros municípios ao aterro sanitário de Alfenas.

A afirmação do secretário foi feita ao Alfenas Hoje na noite de segunda-feira, horas após a divulgação de uma reportagem abordando o assunto. Segundo Moraes, o montante de lixo tratado, proveniente de outros municípios, não chega a impactar o valor do IPTU do contribuinte, uma vez que o cálculo do índice, que serve de parâmetro para se chegar a Taxa do Lixo, só considera o lixo tratado proveniente de Alfenas.  

Na semana passada, ao usar a tribuna da Câmara Municipal para comentar o assunto, o secretário chegou a afirmar que há vários fatores que podem “aumentar pouco ou até diminuir” o imposto e o faturamento do aterro sanitário seria um deles. A fala foi em resposta ao vereador Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS) que questionou se o aterro sanitário influenciaria no valor da cobrança.

Ao receber lixo de outras cidades, a empresa Alfenas Ambiental aumenta o seu faturamento por criar novas receitas financeiras. No entanto, o custo de operação do aterro sanitário também é elevado devido ao aumento da demanda de serviços. Porém, Moraes afirma que esse custo adicional, proveniente do lixo de outras cidades, não entra na conta para o cálculo do índice referência – a VUR (Valor Unitário de Referência).

No ano passado, as despesas do município de Alfenas com os serviços de coleta e tratamento do lixo ficaram em R$ 4,4 milhões, enquanto que a arrecadação foi de R$ 2,1 milhões. A conta negativa foi registrada nos três últimos anos, acumulando um déficit de R$ 5,7 milhões.

Ao receber o lixo de outros municípios, Alfenas tem um acréscimo na receita correspondente a 5% do faturamento obtido pela Alfenas Ambiental com esse tipo específico de procedimento. Para tratar o lixo que vem de outras cidades, a empresa recebe R$ 105 por tonelada. Já a prefeitura, R$ 5,25 por tonelada e mais 5% de ISS (Imposto sobre Serviços) sobre o faturamento – no total, algo em torno de R$ 10,50 por tonelada.