Dívida da prefeitura de Alfenas com precatórios chega a quase R$ 1,4 milhão

 Alessandro Emergente

O débito da prefeitura de Alfenas com precatórios chega a R$ 1.393,509,00, menos de R$ 7 mil para completar R$ 1,4 milhão. É o que aponta o site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o TJ.

No total, eram 21 precatórios em aberto no sistema do Tribunal até a noite de quarta-feira, quando esta reportagem foi publicada. A expressão “em aberto” refere-se aos débitos já reconhecidos pela Justiça e que ainda não foram quitados.

Na fila de espera para receber uma indenização está Sônia Aparecida Terra, que aguarda há mais de oito anos (desde a primeira sentença) um pagamento de R$ 28,5 mil (em valores não corrigidos pela inflação). Ela ganhou uma ação judicial que moveu contra o município. O processo já transitou em julgado, mas até o momento Sônia continua sem receber o valor devido.

O drama da espera

O caso de Sônia foi noticiado pelo Alfenas Hoje em agosto de 2008, quando o TJ confirmou a decisão da 1ª vara cível da Comarca de Alfenas. A Justiça reconheceu o direito à indenização depois que ela sofreu um grave acidente devido a má condição de uma via pública.  

O acidente envolvendo Sônia foi em janeiro de 2004. Ela andava de bicicleta quando ao desviar de uma criança caiu num buraco em uma rua (no bairro Jardim Boa Esperança), de cerca de 15 centímetros de profundidade e foi lançada até a calçada. A vítima ficou desacordada e foi encaminhada, na época, ao Hospital Alzira Vellano. Sônia teve traumatismo craniano, atrofia cerebral frontal, hematomas, além dos dois pés quebrados.

Já são mais de 10 anos desde o acidente e hoje Sônia é apenas a quarta na lista de espera daqueles que a Justiça já reconheceu o direito ao precatório. A prefeitura tem efetuado o pagamento obedecendo a ordem da lista de espera e a quitação só tem ocorrido por decisões da Justiça que obriga o pagamento.

Segundo apurou a reportagem, nos últimos dias a prefeitura depositou um pagamento, de R$ 41,2 mil, a mais um beneficiário após uma decisão judicial. O nome do credor ainda aparece no sistema do TJ como “em aberto”. Após confirmada a quitação, o nome de Sônia passará a ser o terceiro na lista de espera.

Lista

A lista de credores inclui ainda o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Alfenas, para a qual a prefeitura tem que repassar R$ 54,6 mil. Na lista de credores em aberto aparecem débitos de até R$ 303,2 mil, o maior valor individual verificado pela reportagem.

Recentemente, o assunto envolvendo os precatórios foi levantado pelo vereador Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS), que apresentou um requerimento questionando o montante. No último dia 16, um documento assinado pelo secretário municipal Luiz Marcos Moraes (Coordenação de Governo), foi encaminhado à Câmara Municipal em resposta ao requerimento. Anexo a esse documento aparecem os credores, que aguardam a liberação do pagamento.