Nova sede da Defensoria Pública possibilitará autonomia e privacidade no atendimento

 Denise Prado

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais inaugurou, na tarde de quinta-feira (13), as novas instalações da Instituição em Alfenas. O evento aconteceu no primeiro andar do prédio (saguão), sendo que as salas de atendimento estão localizadas no 6º e 7º andares (na rua Prof. Carvalho Júnior, nº 39). 

Estiveram presentes, na solenidade, defensores que atuam no município e de outras comarcas da região, representantes das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, representantes do Ministério Público, Executivo e Legislativo, advogados, entre outras autoridades.

A solenidade contou ainda com a presença da defensora pública-geral de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard; da coordenadora da Regional Circuito das Águas, defensora Diléa Maria Chaves Reis Teixeira; do coordenador local da comarca de Alfenas, Geraldo Lopes Pereira; da assessora institucional da Defensoria Geral, defensora Diana de Lima Prata Camargos e do presidente da Associação dos Defensores Públicos de MG – Eduardo Cyrino Generoso.

O evento teve início com a apresentação do Hino Nacional, com o saxofonista da 18ª Companhia da Polícia Militar Independente, sargento Leonardo Rabelo de Paiva, que foi muito elogiado pelos presentes.

Em seguida, as autoridades se posicionaram à frente para o descerramento da placa inaugural. Logo após, os presentes foram convidados a conhecerem as novas instalações da Defensoria Pública.

Acessibilidade e privacidade

Em entrevista a imprensa local, o coordenador local, defensor Geraldo Lopes Pereira, falou sobre o seu contentamento, principalmente por dar mais dignidade aos assistidos pela defensoria. Por estar localizado próximo ao Fórum, o defensor acredita que as novas instalações darão melhor acessibilidade e privacidade, o que é “muito importante para o nosso público”.

Segundo Pereira, quatro defensores atuam na Instituição, com atuações na Vara de Execuções Penais, Infância e Juventude, Ato Infracional, Juizado Especial Criminal. Mas, mesmo assim, segundo ele, faltam pelo menos mais dois defensores para atuação na Vara Cível e na segunda Vara Criminal e Urgência.

Para a defensora Geral, Christiane Malard, cada nova instalação é um grande passo e representa a autonomia da Defensoria Pública. “Hoje inauguramos uma sede com recursos próprios, ou seja, é custeada pela própria defensoria”, ressaltou ela, lembrando ainda que estas inaugurações representam também um avanço do novo governo do Estado que está liberando recursos neste sentido.

Esta conquista, segundo a defensora, foi fruto de um trabalho exaustivo, mas que todo mundo sai ganhando, “não só a defensoria, mas o próprio cidadão que também vai encontrar uma sede mais ampla e mais confortável. Consequentemente, prestaremos um serviço de melhor qualidade para o cidadão carente”.

Quanto à falta de defensores públicos na comarca de Alfenas, a defensora concordou que o número atual não é suficiente, já que o número ideal seria num total de seis defensores públicos. Segundo ela, a Defensoria Pública de Minas Gerais está trabalhando junto ao governo para que a ocupação destas vagas ocorra, “para que possamos dar efetivo cumprimento à emenda constitucional 80, que é a Pec das Comarcas, e que prevê defensores públicos, em até oito anos, em todas as comarcas do estado de Minas Gerais e em todas as unidades jurisdicionais.

Pronunciamentos

Em seus pronunciamentos, os defensores agradeceram as parcerias e as colaborações de várias instituições, principalmente da prefeitura de Alfenas. Falando sobre a importância dos defensores públicos, o defensor Geraldo Lopes lembrou que ainda há muito desrespeito aos direitos fundamentais de todo cidadão e que, o maior prejudicado, é a população de baixa renda. E, como não têm dinheiro para contratar advogado para assegurar seus direitos, eles recorrem aos defensores públicos que são conhecidos como “agente político de transformação social”.

Já a defensora pública-geral de MG lembrou que, desde o início de sua gestão, havia assumido o compromisso de ouvir o clamor da classe e também das comunidades do interior de Minas. E foi desta forma que tomou conhecimento sobre a importância de as comarcas terem sede custeada com recurso próprio da Defensoria Pública.

A partir daí e depois de todo um trabalho, ela vem inaugurando algumas sedes, como a de Contagem, São Lourenço e Uberaba. Finalizando, disse que é com muita tranquilidade que cumpre mais um objetivo de sua administração, que é a inauguração da nova sede em Alfenas.

A inauguração foi na tarde de quinta-feira (Foto: Denise Prado/Alfenas Hoje)